Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Aluga Festa: Gestão de Locação ("Aluga Festa"), desenvolvido por SysDev Solutions, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações de nossos usuários e clientes.
1. Princípio Fundamental de Isolamento de Dados
O Aluga Festa é uma plataforma multi-tenant corporativa para locadores de materiais e equipamentos para festas e eventos. Os dados de cada empresa usuária (incluindo catálogo de materiais, histórico financeiro, contratos e cadastro de clientes) são rigorosamente isolados por meio de regras de segurança em nuvem (Firestore Security Rules), impossibilitando qualquer acesso cruzado entre organizações distintas.
2. Informações que Coletamos
Para fornecer os serviços de gestão e operacionalização de locações, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados Cadastrais do Operador/Usuário: Nome completo, endereço de e-mail e foto de perfil (quando fornecida voluntariamente para identificação na equipe).
- Dados da Empresa Contratante: Razão social, nome fantasia, CNPJ, telefone, WhatsApp comercial, endereço e configurações de locação.
- Dados de Clientes Finais Cadastrados pela Empresa: Nome, CPF/CNPJ, telefones, WhatsApp, e-mail e endereços de entrega e faturamento informados estritamente para emissão de orçamentos, contratos e logística.
- Registros Operacionais e Transacionais: Histórico de pedidos, pagamentos, cauções em custódia, comprovantes de entrega/devolução e assinaturas eletrônicas.
- Mídia e Imagens: Fotos de materiais do catálogo, fotos de conferência de carga/avaria e fotos de perfil armazenadas com segurança no Firebase Storage.
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento (LGPD - Art. 7º)
Tratamos as informações pessoais estritamente com base nas seguintes hipóteses legais:
- Execução de Contrato: Operacionalização de orçamentos, contratos de locação, agendamento de entregas e cobrança de diárias acordadas.
- Cumprimento de Obrigação Legal e Regulatória: Guarda de registros fiscais e comprovação contratual nos termos do Código Civil e normas aplicáveis.
- Legítimo Interesse: Segurança contra fraudes, proteção de ativos e melhoria de desempenho do sistema.
4. Permissões do Dispositivo
O aplicativo pode solicitar as seguintes permissões estritamente necessárias para suas funções nativas:
- Câmera: Utilizada exclusivamente para capturar fotos de materiais do catálogo, registros de avaria na devolução ou foto de perfil. Nenhuma imagem é capturada sem ação explícita do usuário.
- Galeria de Fotos / Armazenamento: Utilizada para anexar imagens existentes de produtos ou selecionar foto de identificação pessoal.
5. Armazenamento, Segurança e Cache Local
Segurança Avançada: Todas as comunicações utilizam criptografia HTTPS/TLS de ponta a ponta. As informações em repouso são protegidas por autenticação segura no Google Firebase com controle estrito de acessos (RBAC). Fotos de perfil e dados de conferência possuem cache local no aparelho com criptografia para viabilizar operações offline sem perda de segurança.
6. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O Aluga Festa não comercializa, não aluga e não compartilha dados com empresas de marketing ou corretores de dados. O compartilhamento ocorre exclusivamente com fornecedores de infraestrutura indispensáveis à prestação dos serviços (Google Cloud Platform / Firebase) sob rigorosos acordos de confidencialidade.
7. Direitos do Titular (LGPD - Art. 18)
Como titular dos dados, você possui o direito de:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados dentro do próprio aplicativo.
- Solicitar a eliminação definitiva de sua conta e dados associados, conforme detalhado na página de Exclusão de Conta.
8. Encarregado de Dados (DPO) e Contato
Para exercer quaisquer dos seus direitos de privacidade ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
SysDev Solutions - Privacidade e Proteção de Dados
E-mail: sysdevsolutions@outlook.com